Processo 122533/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2013 11:37
Autuado em 09/05/2013 11:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4037/2015 da Primeira Câmara, de 15/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2015 Acórdão   4037/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/09/2015 Acórdão   4037/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor ordenador das despesas REGINALDO VALLIM
Entidade tomadora ABRIGO BOM PASTOR DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Representante legal AMIN JOSE HANNOUCHE
Representante legal FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES
Interessado SILMARA ASSIS DE OLIVEIRA
Representante legal VANILDO FELIPE SOTERO

Juntadas
DataDescrição
08/05/2014 08:10 AR do ofício OCN - 7561/14 - DP
06/03/2014 11:33 Devolução do Ofício OCN - 2597/14 - DP
28/02/2014 10:33 AR do ofício OCN - 2596/14 - DP
28/02/2014 10:23 AR do ofício OCN - 2595/14 - DP
26/02/2014 17:20 AR do ofício OCN - 2598/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/04/2014 Ofício de Contraditório   7561/ 2014   
DP  10/02/2014 Ofício de Contraditório   2595/ 2014   
DP  10/02/2014 Ofício de Contraditório   2596/ 2014   
DP  10/02/2014 Ofício de Contraditório   2597/ 2014   
DP  10/02/2014 Ofício de Contraditório   2598/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2015 1203 Acórdão nº 4037/2015
28/08/2015 1193 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 01/09/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 936/2015
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 307/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10508/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2015 07:10 DP  
02/10/2015 10:01 DEX Informação nº 6402/2015 -
21/09/2015 09:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1879/2015 -
16/09/2015 14:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1329/2015 -
01/09/2015 16:35 S1C Acórdão nº 4037/2015 -
07/08/2015 17:02 GCAML  
22/07/2015 16:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2684/2015 -
22/07/2015 16:08 SMPjTC Parecer nº 9567/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas
12/02/2015 10:31 DAT Instrução nº 1628/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO CONCEDIDO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. IMPROPRIEDADES FORMAIS. PELA REGULARIDADE.
11/02/2015 16:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 936/2015 -
03/07/2014 12:51 DAT  
03/02/2014 18:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3368/2014 -
03/02/2014 18:30 DP Informação nº 1726/2014 -
03/02/2014 18:30 DP Informação nº 5682/2014 -
03/02/2014 18:30 DP Ofício de Contraditório nº 2595/2014 -
03/02/2014 18:30 DP Ofício de Contraditório nº 2596/2014 -
03/02/2014 18:30 DP Ofício de Contraditório nº 2597/2014 -
03/02/2014 18:30 DP Ofício de Contraditório nº 2598/2014 -
03/02/2014 18:30 DP Ofício de Contraditório nº 7561/2014 -
27/01/2014 11:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 307/2014 -
10/05/2013 09:00 DAT Instrução nº 720/2014 -
09/05/2013 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10508/2013 -

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